No dia 8 de janeiro de 2024, completará um ano do incidente em Brasília que provocou grande movimentação no Brasil, sendo caracterizado pela quase totalidade da imprensa como uma tentativa de “Golpe de Estado”. Em vários lugares, ouviu-se que a democracia brasileira estava sendo atacada e que precisava ser preservada pelas “instituições democráticas”. No entanto, quem conhece um pouco sobre a história recente do Brasil compreende que a maioria daqueles que se autodenominam “defensores da democracia”, ou desconhecem, de fato, o significado desse termo ou deturpam a realidade pois são os seus verdadeiros detratores.
Durante o processo eleitoral de 2022, período em que a democracia foi testada e a liberdade de expressão deveria ter sido protegida, observou-se na prática, e sob o apoio quase unânime da imprensa brasileira, a censura do Tribunal Superior Eleitoral contra um documentário que seria lançado pela Brasil Paralelo, cujo conteúdo a Justiça sequer tinha conhecimento. A censura, além de ser um ato autoritário e repudiável, é expressamente vedada pelo art. 5º, inciso IX da nossa Constituição Federal. Este ato, embora tenha ocorrido no período eleitoral, junto com inúmeras outras censuras, fez parte de um conjunto de medidas arbitrárias usadas para perseguir qualquer publicador de conteúdo que divulgasse informações inconvenientes.
Observou-se a abertura de um inquérito inconstitucional no Supremo Tribunal Federal, no qual um Ministro atuou simultaneamente como investigador, acusador, vítima e julgador, com a total conivência da imprensa, OAB e outros defensores dos valores democráticos brasileiros. Jornais foram fechados e equipamentos apreendidos, alegando a necessidade de combater as chamadas “fake news”, prática que sequer é tipificada como crime em nosso Código Penal.
É possível supor que qualquer brasileiro médio, com uma inteligência mediana, saiba que o conceito de democracia, quando não posto em prática, não vale nada! Poderia haver democracia em um país onde há censura e uso do Poder Judiciário para perseguição de adversários políticos? Há democracia em um país onde se investiga, censura e toma bens de cidadãos sob a justificativa de coibir atos que sequer são estabelecidos na Lei como crime?
Quanto ao incidente do dia 8 de janeiro, ao invés de embarcar na narrativa que a imprensa tenta venerar, é necessário refletir sobre o que é, de fato, um golpe de Estado! Golpe de Estado é a substituição ilegal e a força de um governo constituído. No Brasil, é possível afirmar com honestidade que aqueles que se manifestavam em Brasília, inclusive os que injustificadamente depredaram o patrimônio público, tinham a intenção de tomar o governo e instituir um novo regime?
De maneira peculiar, observou-se o curioso fato de que as imagens das câmeras do dia 8 de janeiro simplesmente desapareceram, para o total espanto (contém ironia) do Ministro da Justiça à época, o Sr. Flávio Dino. Não há como ignorar também a particularidade dos processos contra os Réus do 08 de janeiro serem julgados diretamente pelo STF, mesmo não havendo envolvimento de ninguém com foro privilegiado, fato que usurpa o direito ao Duplo Grau de Jurisdição assegurado pelo Pacto Interamericano de Direitos Humanos. A prática de usurpação, porém, parece ter se tornado algo rotineiro no STF de hoje.
Diante desses elementos, levanta-se a possível hipótese de que existe uma intenção não apenas de obscurecer a verdade do dia 08 de janeiro, permitindo a identificação dos responsáveis, mas também de punir severamente qualquer pessoa que ousou pisar em Brasília ou adjacências naquele dia.
Olhando para os fatos um ano após a sua ocorrência e considerando os eventos que antecederam e sucederam o fatídico 8 de janeiro, paira a dúvida sobre a vigência plena da democracia em nosso país e quem de fato foram seus detratores. O Brasil, já imerso em um cenário de tantas arbitrariedades e desrespeito à lei antes desse episódio, viu-se envolto em controvérsias relacionadas à aplicação da constituição e de regras fundamentais como a da presunção de inocência, do Direito de Defesa e liberdade de expressão.
Além disso, o latente interesse da cúpula do judiciário (hoje confessado pelo Ministro Barroso) em alterar o regime brasileiro e influenciar na escolha do presidente da república, lança sombras sobre a integridade e veracidade do sistema democrático brasileiro. A dúvida que emerge, então, é: será que ainda podemos afirmar com convicção que vivemos em uma democracia? E se a resposta é não, quem foram os verdadeiros responsáveis pelo golpe que foi dado contra ela?
