1. Introdução: Um Alerta para Todos os Cristãos
O Brasil sempre foi uma nação de maioria cristã. Sua cultura, suas leis e seus valores foram moldados pelo cristianismo, e a fé sempre ocupou um espaço essencial na vida do povo brasileiro.
Contudo, um novo movimento está em curso: o uso da máquina estatal para enfraquecer as instituições cristãs e reduzir sua influência na sociedade. A ação movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra a Fundação João Paulo II, mantenedora da Canção Nova, é um exemplo preocupante desse processo.
Sob a alegação de “desvio de finalidade” e “perda de autonomia”, o MP tenta construir uma narrativa de irregularidade para justificar a interferência do Estado em uma fundação que tem o pleno direito de ser cristã.
Mas o problema é ainda maior:
• O mesmo rigor jamais foi aplicado contra ONGs e fundações progressistas que promovem pautas como aborto e ideologia de gênero no Brasil;
• Essa ação não tem base concreta nos fatos e não se sustenta juridicamente;
• Se passar sem resistência, abrirá um precedente perigoso para que outras instituições cristãs sejam atacadas da mesma forma.
2. O Estado Laico Não Pode Ser Anticristão
Muitas vezes, a ideia de Estado laico é usada para justificar ataques à fé cristã. No entanto, essa visão é equivocada.
O verdadeiro significado da laicidade é:
• a) O Estado não deve ter uma religião oficial, mas também não pode perseguir a fé;
• b) Nenhuma crença pode ser privilegiada, mas também não pode ser tratada como um problema;
• c) Laicidade significa neutralidade, não censura religiosa.
Se o Brasil fosse realmente laico, todas as organizações seriam tratadas com o mesmo rigor. Mas isso não acontece.
• O MP-SP nunca aplicou esse tipo de fiscalização contra fundações progressistas;
• Ele escolheu atacar uma instituição cristã porque o alvo sempre foram os cristãos.
3. A Infundada Acusação de Perda de Autonomia: Um Argumento Discriminatório e Ilegal
Um dos principais argumentos do MP-SP contra a Fundação João Paulo II é a suposta “perda de autonomia” em relação à Canção Nova. Esse argumento, além de equivocado, revela um viés discriminatório contra a fé cristã.
Aqui estão os principais pontos que desmontam essa acusação:
a) O Código Civil permite que fundações tenham caráter religioso:
• O artigo 62 do Código Civil deixa claro que fundações podem ser criadas para fins religiosos.
• Isso significa que não há ilegalidade no fato de os colaboradores serem cristãos ou terem vínculos com a Canção Nova.
b) Não há nenhuma norma que proíba a cumulação de funções:
• O MP-SP quer fazer crer que membros da Canção Nova não podem participar da gestão da fundação.
• No entanto, isso não está previsto em nenhuma lei. Se o próprio estatuto da fundação permite essa estrutura, e ela está em conformidade com o Código Civil, o MP não pode simplesmente inventar regras.
c) Tratar a fé cristã como um fator negativo é crime:
• O Código Penal, no artigo 208, pune o escárnio público contra crenças religiosas.
• A Lei nº 7.716/1989, no artigo 20, considera crime a discriminação religiosa.
• O MP-SP, ao sugerir que a fundação não pode ter autonomia apenas porque tem vínculos cristãos, está praticando uma forma de preconceito institucionalizado.
Se a fundação tivesse vínculos com ONGs progressistas, o MP jamais usaria esse argumento. Mas, como é cristã, trata-se como um problema.
4. O Ministério Público Só Ataca Cristãos – Os Fatos Comprovam Isso
Se a preocupação do MP fosse realmente fiscalizar fundações no Brasil, sua postura seria igual para todas. Mas a realidade é diferente:
Há diversas fundações internacionais que despejam milhões no Brasil para promover causas progressistas sem nunca terem sido investigadas:
• a) Fundação Ford – Investe milhões no Brasil para apoiar ONGs pró aborto e ideologia de gênero;
• b) Open Society Foundations – O império financeiro de George Soros distribuiu US$ 32 milhões para financiar pautas progressistas no Brasil;
• c) Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) – Atua no Brasil promovendo o aborto e influenciando políticas públicas;
• d) International Planned Parenthood Federation (IPPF) – Organização global pró-aborto que opera no Brasil.
O MP-SP já investigou alguma dessas fundações? Não.
A pergunta inevitável é: por que apenas uma fundação cristã está sendo atacada?
A resposta é clara: não se trata de justiça, mas de perseguição.
5. Medidas Devem Ser Tomadas Contra Essa Perseguição
Se a ação contra a Canção Nova for motivada por viés ideológico, medidas precisam ser tomadas contra a promotora responsável:
• a) Representação no CNMP – O Conselho Nacional do Ministério Público pode advertir, suspender ou afastar a promotora.
• b) Pedido de Suspeição – Se houver indícios de parcialidade, ela pode ser impedida de continuar no caso.
• c) Ação Criminal por Abuso de Autoridade – A Lei de Abuso de Autoridade criminaliza a abertura de investigações sem fundamento jurídico.
6. Conclusão: Se Você Não Reagir Agora, O Próximo Alvo Será Você
Se o MP pode atacar uma fundação cristã sem aplicar o mesmo rigor a organizações progressistas, o que impede que persiga outras instituições cristãs no futuro? Nada.
Se os cristãos não denunciarem e não se mobilizarem agora, será apenas uma questão de tempo até que igrejas, escolas cristãs e comunidades estejam sob ataque.
A escolha é sua: ficar em silêncio ou lutar para proteger sua fé.
